Política de Privacidade
Atualizada em 28 de outubro de 2026.
Quem somos
Agra e Cerqueira Sociedade de Advogados, CNPJ 62.518.108/0001-28, Rua Dr. Mirocene Fernando da Cunha Lima, 875, Sala 201, Bessa, João Pessoa/PB, CEP 58035-020, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site (agraecerqueira.com.br).
Encarregado pelo tratamento de dados
Encarregado (art. 41 da Lei 13.709/2018): Dr. Iuri Agra, OAB/PB 33.655. Contato: contato@agraecerqueira.com.br, com o assunto "Privacidade". O encarregado recebe reclamações e pedidos dos titulares, presta esclarecimentos e recebe comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Quais dados tratamos e para quê
- Navegação e segurança: ao abrir o site, o provedor de hospedagem (Netlify) registra dados técnicos da conexão, como endereço IP, navegador, data, hora e página acessada, para entregar as páginas e proteger o site contra abusos. As fontes e as imagens do site são servidas pelo próprio site.
- Miniaturas dos vídeos: as imagens de capa dos vídeos indicados vêm dos servidores do YouTube. Para exibi-las, o seu navegador informa ao Google o endereço IP e dados técnicos da conexão. Esse carregamento não grava cookies de medição.
- Medição de anúncios (somente com o seu consentimento): se você clicar em "Aceitar", o Google Ads registra se a visita veio de um anúncio nosso e se houve clique em um botão de contato (WhatsApp ou formulário). Usamos essa informação apenas para saber quantos contatos os anúncios geram. Não usamos esses dados para anúncios personalizados nem para listas de remarketing. Se você clicar em "Recusar", nenhuma ferramenta de medição é carregada.
- Contato por WhatsApp e pelo formulário: o formulário não envia nada a este site. Ao clicar em "Enviar pelo WhatsApp", o texto que você escreveu é colocado em uma mensagem do WhatsApp, que só é enviada se você confirmar no aplicativo. A partir daí, a mensagem trafega pelo WhatsApp (WhatsApp LLC, grupo Meta), conforme a política desse serviço, e é usada por nós apenas para responder e, se for o caso, prestar o serviço jurídico solicitado.
- E-mail: mensagens enviadas por e-mail são recebidas no nosso provedor de correio (Zoho) e usadas apenas para responder e atender.
- Vídeos: os vídeos são abertos no próprio YouTube, em nova aba. O que acontece lá segue a política do Google.
- Portal do Condomínio: o botão "Já sou cliente: entrar" leva ao portal em juriscrim.com.br, ambiente separado deste site, com termos e política de privacidade próprios, apresentados no acesso. Dados inseridos no portal são tratados para a prestação do serviço contratado pelo condomínio.
Base legal
Consentimento (art. 7º, I, da LGPD) para a medição de anúncios; legítimo interesse (art. 7º, IX) para a hospedagem, a segurança e o carregamento das imagens do site; procedimentos preliminares e execução de contrato (art. 7º, V) para o atendimento; cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI) quando necessário.
Com quem os dados são compartilhados
Somente com os fornecedores necessários ao funcionamento do site e do atendimento: Netlify (hospedagem), Google (Google Ads, quando autorizado, e YouTube), WhatsApp/Meta (quando você escolhe falar por WhatsApp) e Zoho (e-mail). Não vendemos dados pessoais. O sigilo profissional do advogado se aplica a todo conteúdo de atendimento.
Transferência internacional
Esses fornecedores podem tratar dados em servidores fora do Brasil, em especial nos Estados Unidos. A transferência ocorre nas hipóteses do art. 33 da LGPD, com as garantias contratuais oferecidas por esses fornecedores, como cláusulas contratuais padrão.
Cookies e armazenamento no navegador
- ac_consent_v1 (armazenamento local, necessário): guarda a sua escolha entre "Aceitar" e "Recusar" por até 12 meses, para não perguntar a cada visita.
- _gcl_au e _gcl_ls (Google Ads, somente após "Aceitar"): associam o contato ao anúncio que trouxe a visita. Validade de até 90 dias.
- Cookies do Google em domínios próprios do Google (por exemplo, doubleclick.net), somente após "Aceitar": usados pelo Google para medir conversões, com os prazos informados em policies.google.com/technologies/cookies.
Você pode mudar sua escolha a qualquer momento: . Ao rever, apagamos os cookies de medição gravados neste site. Cookies gravados nos domínios do Google podem ser apagados nas configurações do seu navegador.
Seus direitos
Você pode pedir confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento (art. 18 da LGPD), pelo e-mail do encarregado. Também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
Retenção
Dados de medição de anúncios: até 90 dias nos cookies deste site e pelos prazos do Google nos relatórios da conta de anúncios. Registros técnicos de navegação: pelo prazo do provedor de hospedagem. Dados de atendimento: pelos prazos legais e profissionais aplicáveis, inclusive para o exercício regular de direitos.
Segurança
O site é servido apenas por conexão criptografada (HTTPS) e não armazena dados de formulário. O acesso aos canais de atendimento é restrito à equipe do escritório.
Alterações
Esta política pode ser atualizada quando mudarem as ferramentas do site. A data no topo indica a versão em vigor.